Direitos e inclusão

Promete tornar obrigatória a execução de planos de ação em empresas com desigualdade salarial identificada, com metas progressivas.

A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais

Promete manter crédito favorecido a agricultoras e extrativistas, qualificação (Mulheres Mil), fomento ao empreendedorismo feminino e apoio a mulheres na ciência.

com linhas de crédito mais favorecidas para agricultoras e extrativistas no âmbito do Pronaf

Defende ampliar políticas de proteção às mulheres, promover autonomia econômica e garantir direitos sexuais e reprodutivos.

promover a autonomia econômica, assegurar igualdade de oportunidades e garantir os direitos sexuais e reprodutivos

Promete ampliar o acesso gratuito no SUS a métodos contraceptivos modernos e de longa duração e reforçar exames e tratamentos de saúde da mulher.

Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem distribuídos gratuitamente no SUS

Promete fortalecer o Programa Dignidade Menstrual, com acesso a absorventes e medicamentos.

Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos insumos essenciais para a saúde menstrual

Promete avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e implementar deliberações da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Avançaremos ainda mais na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial para a consolidação da equidade como política de Estado.

Promete continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo, alinhadas às cotas no serviço público.

As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade

Promete acelerar a política nacional de equidade e educação escolar quilombola e criar novos campi quilombo dos Institutos Federais.

Vamos acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Promete continuar formulando políticas que considerem gênero, identidade e orientação sexual, para que o Estado atenda de forma inclusiva as pessoas LGBTQIAP+.

garantir capacidade de o Estado atender, de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+ e todas as suas especificidades

Promete manter o plano Viver sem Limites e aplicar com rigor a legislação de acessibilidade.

Manteremos a implementação do Viver sem Limites.

Promete fortalecer a fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência.

A fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será fortalecida

Promete manter o apoio federal à educação inclusiva e à educação bilíngue de surdos, com acessibilidade e tecnologia assistiva nas escolas.

A educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos continuarão recebendo apoio federal

Promete ampliar o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.

ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas

Promete continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.

Vamos dar continuidade a este processo de reconhecimento do direito ao território, buscando acelerar os procedimentos

Promete garantir a proteção de territórios indígenas, com demarcação e retirada de invasores quando necessárias.

garantindo proteção a seus territórios, com ações para demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias

Promete implantar plenamente a Universidade Indígena e manter a educação escolar indígena baseada em autonomia, interculturalidade e multilinguismo.

Vamos implantar plenamente a Universidade Indígena, criada em 2026.

Promete manter atenção diferenciada à saúde indígena, com participação dos indígenas na gestão e atenção especial aos yanomamis.

A saúde indígena continuará merecendo atenção diferenciada, com os indígenas tendo participação efetiva em sua gestão.

Promete aperfeiçoar os principais instrumentos de fomento à cultura, com desconcentração regional e fortalecimento das instâncias de participação social.

Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados

Promete políticas de salvaguarda e valorização para mestras e mestres das culturas populares, com regras de direito autoral sobre seus saberes.

mestras e mestres das culturas populares e tradicionais terão políticas de salvaguarda e valorização, com regras claras de direito autoral

Promete consolidar os Pontos de Cultura e ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos.

Daremos especial atenção à consolidação dos Pontos de Cultura

Promete continuar investindo em equipamentos culturais nos territórios, em restauração de patrimônio e em programas de circulação artística.

Vamos dar continuidade aos investimentos para consolidar e manter a rede de equipamentos culturais nos territórios

Promete trabalhar pela aprovação da regulamentação do streaming no Congresso e consolidar uma política industrial para o audiovisual.

vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional

Promete estimular o empreendedorismo cultural, ampliar crédito para a economia criativa, apoiar o setor de games e ofertar cursos técnicos na área.

ampliando o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa

Promete integrar cultura e educação por meio do Mais Cultura nas Escolas e de atividades artísticas na educação em tempo integral.

Avançaremos na integração da Cultura com a educação, por meio de políticas como o programa Mais Cultura nas Escolas

Promete ampliar o Bolsa Atleta e manter o patrocínio de estatais ao esporte de alto rendimento.

Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter o patrocínio das empresas estatais

Promete realizar no próximo mandato a Copa do Mundo de Futebol Feminino, em oito capitais.

No próximo mandato, realizaremos a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ocorrerá pela primeira vez na América do Sul.

Promete implementar a Universidade do Esporte e instituir rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte.

instituiremos a rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte

Promete ampliar o apoio à implantação de Arenas Brasil para acesso à prática esportiva.

Ampliaremos este apoio no novo mandato, para assegurar acesso às práticas esportivas em todo o território nacional.