O que Lula propõe

O plano coloca como desafio consolidar os avanços da reforma tributária aprovada no mandato atual, junto com as políticas de desenvolvimento produtivo.

consolidar os avanços promovidos pela reforma tributária e pelas políticas de desenvolvimento produtivo

Aponta a justiça tributária como requisito do combate às desigualdades e como uma das fontes do resultado fiscal, ao lado do combate a privilégios e distorções.

da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções

Promete usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde.

Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.

Compromete-se a assegurar tratamento tributário considerado justo para micro e pequenas empresas na implementação da reforma tributária.

assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária

Prevê regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado na reforma tributária, para financiar investimentos que reduzam desigualdades sociais e regionais.

foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período

Promete manter o arcabouço fiscal adotado no mandato atual como regra de controle do crescimento das despesas.

manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais

Afirma que o resultado fiscal virá do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, da eficiência do gasto e da justiça tributária.

O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário

Promete criar condições para reduzir de forma sustentada as taxas de juros, com inflação controlada e política fiscal responsável.

vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável

Compromete-se a manter a inflação controlada de modo que a renda real cresça acima do custo de vida.

Manteremos a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável, garantindo que a renda real da população cresça acima do custo de vida.

Promete dar continuidade à política de valorização (aumento real) do salário mínimo.

o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Promete continuar combatendo a pejotização que classifica como espúria, com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.

Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas

Propõe consolidar um sistema de proteção para trabalhadores da economia digital e de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.

estabeleça as regras para definir a relação de trabalho, a remuneração, condições de trabalho, proteções e direitos laborais e previdenciários, transparência algorítmica

Promete alterar regras da legislação trabalhista que, segundo o plano, induzem precarização e fraudes em terceirizações, e retomar a assistência sindical nas homologações de rescisão.

Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho

Promete expandir na rede SINE uma plataforma pública nacional que integra vagas, cursos, certificações e orientação profissional.

Vamos expandir, na rede SINE, a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA

Promete integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional, articuladas às demandas do setor produtivo e do serviço público.

Vamos integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional

Propõe estimular oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo, como conservação ambiental, cultura, patrimônio, esporte e economia do cuidado.

Vamos buscar estimular ocupações sociais, criando oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo

Promete fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, inclusive em plataformas digitais.

fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil

Promete regulamentar a negociação coletiva no setor público, apoiar a atualização do sistema sindical e fomentar a contratação coletiva em vários âmbitos.

Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público e apoiar um processo de atualização sindical

Promete dar atenção adicional à política de aprendizagem como estímulo à inserção de jovens no mundo do trabalho.

A política de aprendizagem para o trabalho, aprimorada no atual mandato, receberá atenção adicional

Propõe vincular crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e compras governamentais a compromissos de geração de empregos de qualidade.

integrar a oferta de crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e a política de compras governamentais a compromissos com a geração de empregos de qualidade

Promete aprofundar o mercado de capitais doméstico (debêntures de infraestrutura, fundos de participações, mercado secundário de recebíveis) e ampliar o papel de investidores institucionais.

vamos aprofundar o mercado de capitais doméstico

Promete monitorar o endividamento de famílias e empresas, manter fundos garantidores e controles sobre gastos em apostas on-line e aprimorar regras de concessão de crédito.

mantendo os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorando as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito

Promete simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais e estimular inovação e exportação.

vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais

Promete ampliar o crédito a micro, pequenas e médias empresas via fundos garantidores e criar fundos de participação estruturados por bancos públicos com gestores privados.

Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores.

Promete ampliar o programa Brasil Mais Produtivo, com linhas de crédito para digitalização e produtividade de micro, pequenas e médias empresas.

O Brasil Mais Produtivo (B+P) será ampliado para alcançar mais micro, pequenas e médias empresas

Promete ampliar crédito produtivo, qualificação, assistência técnica, simplificação tributária e cobertura de proteção social para autônomos e pequenos empreendedores.

Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores

Promete fortalecer a economia popular e solidária, com cooperativas populares, redes de comercialização, incubação, crédito orientado e acesso a compras públicas.

Vamos fortalecer a Economia Popular e Solidária com prioridade à inclusão produtiva de empreendedores populares

Promete continuar apoiando o turismo, desenvolver destinos e roteiros regionais e ampliar a promoção internacional do Brasil.

Vamos continuar apoiando o segmento para que o turismo, em seus múltiplos destinos regionais, contribua cada vez mais com o PIB.

Define como objetivo central aprimorar e fortalecer a política industrial, com foco em inovação, inteligência artificial e minerais críticos.

nosso objetivo central será aprimorar e fortalecer a neoindustrialização

Promete usar financiamento direcionado, compras públicas, concessões e benefícios condicionados a conteúdo local e margens de preferência para empresas brasileiras.

benefícios condicionados a conteúdo local, valor agregado nacional, margens de preferência com estímulos para empresas brasileiras

Compromete-se a ampliar a produção local em cadeias estratégicas, digitalizar e renovar o maquinário industrial e priorizar setores de alta e média intensidade tecnológica.

fortalecer a inserção do Brasil nas tecnologias da Indústria 4.0

Promete criar política específica para minerais críticos e terras raras, organizando cadeias produtivas e evitando a simples exportação de matéria-prima.

Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras

Promete fomentar a cadeia nacional de datacenters, serviços de nuvem e inteligência artificial desenvolvida por empresas brasileiras, usando investimento e compras governamentais.

vamos fomentar o desenvolvimento do ecossistema nacional de tecnologia digital, desde a cadeia de datacenters até os serviços de nuvem

Prevê exigir de datacenters eficiência energética, uso progressivo de fontes renováveis, avaliação de impactos e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno.

a instalação dos datacenters em solo brasileiro deve prever contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno

Promete acelerar a adoção de inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros, alcançando também pequenas empresas.

Vamos acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros.

Promete transformar o Nordeste em polo de indústrias eletrointensivas que usam energia renovável, como siderurgia verde, fertilizantes e hidrogênio de baixo carbono.

Vamos transformar a região em um polo de atração de plantas industriais eletrointensivas

Defende expandir políticas de estímulo a atividades industriais derivadas da biodiversidade amazônica e manter o Fundo Amazônia financiando projetos sustentáveis.

defendemos seguir expandindo políticas públicas para estimular as atividades industriais, farmacêuticas, alimentares, da construção civil e da cosmética derivadas da biodiversidade

Promete elevar a taxa de investimento da economia, ampliando investimentos em infraestrutura logística e social.

vamos elevar a taxa de investimento da economia

Promete uma nova edição do Novo PAC, mantendo a articulação de investimentos públicos e privados em logística, com obras públicas e concessões.

A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística

Promete manter o ritmo de concessões rodoviárias e intensificar as ferroviárias, por leilão de novos projetos e repactuação de contratos.

Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes.

Promete continuar os investimentos em aeroportos regionais e incentivar novas rotas aéreas.

daremos continuidade ao fortalecimento dos investimentos em aeroportos regionais e medidas de incentivo a novas rotas aéreas

Promete prosseguir com novos arrendamentos em portos organizados e com a concessão da manutenção de canais de acesso e outros serviços portuários.

daremos prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados

Promete reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias, mantendo o uso do FUST.

Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo

Promete que fomento à inovação, compras públicas e infraestrutura sigam critério de equilíbrio territorial, com os fundos constitucionais (FNE, FNO, FCO) como instrumento central.

operem sob o critério de equilíbrio territorial, revertendo a concentração de investimentos em poucos polos do país

Promete avançar em investimentos para revitalizar bacias hidrográficas e ampliar infraestruturas de segurança hídrica.

vamos avançar nos investimentos para revitalizar as bacias hidrográficas e ampliar as infraestruturas para Segurança hídrica

Afirma que a Petrobras deverá retornar à distribuição de combustíveis, expandir o refino e ampliar a atuação da Transpetro em logística de GNL.

A Petrobras deverá retornar ao segmento de distribuição de combustíveis, expandindo sua capacidade de refino

Prevê que a Petrobras amplie investimentos em exploração em terra e no mar e em revitalização de campos maduros, com cuidados socioambientais.

a Petrobras continuará ampliando investimentos em exploração onshore e offshore, para recuperar participação no controle de reservas nacionais

Promete que os investimentos da Petrobras sigam estimulando a indústria naval, reafirmando regras de conteúdo local.

Asseguraremos que os investimentos da Petrobras continuem estimulando a indústria naval, com reafirmação de regras de conteúdo local.

Promete fortalecer a participação da Petrobras em biocombustíveis, integrada à Petrobras Biocombustíveis.

A participação da Petrobras em biocombustíveis, de forma integrada à Petrobras Biocombustíveis (Pbio), será fortalecida.

Promete manter o apoio à expansão e qualificação das equipes de saúde da família, em especial as multiprofissionais, com financiamento atrelado a parâmetros de qualidade.

Seguiremos mantendo o apoio à expansão e qualificação das equipes de saúde

Promete intensificar teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica e ampliar a oferta de exames e diagnósticos.

Vamos intensificar o apoio ao uso de ferramentas de saúde digital, como teleconsultas, teleorientação e teleacolhimento na rede básica de saúde.

Promete acelerar o prontuário único do cidadão e a integração entre atenção primária, vigilância, assistência farmacêutica e atenção especializada, com marcação de consultas e resultados de exames no celular.

Vamos acelerar os esforços na consolidação do prontuário único do cidadão

Promete acelerar o uso de inteligência artificial para triagem, priorização de casos graves, regulação por risco clínico e diagnóstico onde faltam especialistas.

Vamos acelerar a utilização de inteligência artificial para a triagem, a priorização de casos graves

Promete manter o Mais Médicos, com foco em vinculação e fixação de profissionais e formação de especialistas em medicina de família e comunidade.

O Programa Mais Médicos, que dobrou de tamanho em nossa gestão, seguirá o caminho de vinculação e fixação de profissionais

Promete manter o apoio aos municípios, inclusive com compra de equipamentos, para universalizar a oferta de saúde bucal.

Manteremos o apoio aos municípios para que, conforme a lei aprovada em nosso mandato, universalizem a oferta de saúde bucal.

Promete impulsionar o programa de atenção especializada, com terceiro turno nos serviços, Carretas da Saúde e mutirões para ampliar consultas, exames e cirurgias.

A expansão do terceiro turno nos serviços de saúde, o reforço das Carretas da Saúde e dos mutirões de atendimento seguirão como estratégias centrais

Promete continuar a parceria em que hospitais privados ofertam exames e cirurgias ao SUS em troca de créditos financeiros ou abatimento de dívidas.

Daremos continuidade à parceria com hospitais privados para assegurar, em troca de créditos financeiros ou de dívidas, a oferta de exames e cirurgias para o SUS.

Promete continuar ampliando e modernizando equipamentos (tomografia, ressonância, radioterapia, PET-CT), policlínicas e hospitais, com telessaúde, cirurgia robótica e hospitais inteligentes.

Continuaremos investindo para garantir à rede pública equipamentos modernos e em número suficiente para atender a população.

Promete aprimorar a regulação do acesso à atenção especializada, com transparência das filas, fila única digital ordenada por risco clínico e transporte sanitário em todas as regiões de saúde.

com fila única digital e ordenada pelo risco clínico, com transporte sanitário em todas as regiões de saúde

Promete consolidar rede nacional de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, com telediagnóstico, novos medicamentos e ampliação de centros especializados e de radioterapia.

Vamos consolidar, em todo o Brasil, a maior rede pública de cuidado ao câncer do mundo

Promete avançar na implantação de novos hospitais universitários, articulados ao programa de atenção especializada.

avançaremos na implantação de novos hospitais universitários e na sua articulação com o Agora tem Especialistas

Promete intensificar a redução da mortalidade materna, com atenção a mulheres negras e de áreas rurais, e fortalecer o Samu integrado à Rede Alyne.

Fortaleceremos o Samu para atuação integrada com a Rede Alyne

Promete manter o Farmácia Popular 100% gratuito, com revisão contínua dos medicamentos, distribuição de fraldas geriátricas e mais pontos de retirada nas periferias.

O programa será mantido, 100% gratuito, assegurando contínua revisão dos medicamentos ofertados e a continuidade da distribuição de fraldas geriátricas.

Promete incluir no Farmácia Popular exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas, como hipertensão e diabetes.

Uma inovação do programa será incluir exames laboratoriais, de diagnóstico e de monitoramento de condições crônicas de saúde

Promete manter campanhas nacionais e a vacinação nas escolas como eixo prioritário, com destaque para o HPV.

A vacinação nas escolas seguirá como eixo prioritário para recuperar coberturas vacinais

Promete fortalecer a vacinação contra dengue e Vírus Sincicial Respiratório e continuar incorporando novas vacinas ao calendário do SUS.

Continuaremos incorporando novas vacinas ao calendário do SUS

Promete seguir fomentando o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e aperfeiçoar as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs).

Continuaremos aperfeiçoando os instrumentos das PDPs para ampliar a absorção tecnológica, a inovação e o fortalecimento da indústria nacional.

Promete fortalecer a pesquisa de insumos farmacêuticos ativos a partir da biodiversidade brasileira e ampliar o sequenciamento genômico.

Fortaleceremos a pesquisa e o desenvolvimento de insumos farmacêuticos ativos (IFAS) a partir da biodiversidade brasileira

Promete ampliar investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, com mais atenção a crianças, adolescentes e jovens.

ampliaremos os investimentos na Rede de Atenção Psicossocial e nos CAPS, ampliando a atenção a crianças, adolescentes e jovens

Promete fortalecer o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências e o cuidado psicossocial a mulheres em situação de violência.

fortaleceremos o diagnóstico e o acompanhamento de pessoas com TEA e outras neurodivergências

Promete ampliar profissionais e estratégias voltados a pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas.

Ampliaremos os profissionais e as estratégias voltadas às pessoas com problemas relacionados a jogos de apostas.

Compromete-se a aprimorar a política de saúde mental para jovens, com foco na atenção psicossocial, na redução de danos e no combate a preconceitos em escolas e universidades.

Aprimorar a política de saúde mental para a juventude é um de nossos compromissos

Afirma que as políticas de proteção social e de transferência de renda devem ser mantidas, aperfeiçoadas e ampliadas.

devemos manter, aperfeiçoar e ampliar as políticas de proteção social para quem mais necessita

Promete mais recursos e expansão da rede de assistência social (proteção básica e especial), agenda para povos tradicionais e integração do SUAS à resposta a desastres climáticos.

avançaremos ainda mais no fortalecimento da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de média e alta complexidade

Promete ampliar políticas para crianças, com enfrentamento da pobreza infantil, acesso a políticas públicas e direito ao brincar.

Continuaremos buscando ampliar e fortalecer as políticas para nossas crianças, por meio do enfrentamento da pobreza infantil

Promete apoiar estados e municípios a cumprir os percentuais de compra da agricultura familiar e de alimentos in natura na alimentação escolar, e manter regras de publicidade de produtos nocivos.

continuaremos apoiando estados e municípios para cumprirem estes percentuais

Promete concluir a modernização da prestação de serviços previdenciários, no contexto do enfrentamento das filas do INSS.

concluiremos o processo de modernização e aprimoramento da prestação dos serviços previdenciários

Propõe, em diálogo com a sociedade, reestruturar a base de financiamento da Previdência, diversificando as fontes de custeio.

buscar reestruturar a base de financiamento da Previdência, buscando a diversidade das fontes de custeio

Propõe mecanismos contributivos flexíveis para trabalhadores com trajetórias ocupacionais descontínuas ou múltiplas.

Queremos construir mecanismos contributivos mais flexíveis, capazes de acompanhar trajetórias ocupacionais descontínuas e múltiplas

Propõe incluir na regulação do trabalho por plataforma o financiamento da previdência e a cobertura para aposentadoria, incapacidade, acidentes e maternidade.

Buscaremos inserir na regulação do trabalho mediado por plataforma o financiamento da previdência social

Promete intensificar ações de autonomia para idosos com baixa dependência e de cuidado para os de maior dependência, em dois eixos: serviços de atendimento e atendimento domiciliar.

As estratégias de atendimento serão organizadas a partir de dois eixos.

Promete ampliar o apoio aos municípios para expandir Centros-Dia e outros equipamentos, como academias públicas e praças.

Vamos ampliar o apoio aos municípios para expandir e qualificar a rede de atendimento dos Centros-Dia

Promete apoiar a ampliação de vagas públicas em instituições de longa permanência para idosos e aperfeiçoar sua fiscalização.

Seguiremos apoiando a ampliação das vagas públicas em Instituições de Longa Permanência - ILPIS

Promete dar escala nacional ao programa de atenção domiciliar ao idoso do SUS (PADI Brasil).

Vamos dar escala a esse programa do SUS para que idosos tenham acesso a esse direito em todo território nacional.

Promete ampliar parcerias com a iniciativa privada para qualificar e contratar pessoas com mais de 60 anos e fortalecer o letramento digital de idosos.

Vamos ampliar as parcerias com iniciativa privada para qualificação e contratação de pessoas com mais de 60 anos

Promete dar escala à Política Nacional de Cuidados, apoiando Cuidotecas e infraestruturas como lavanderias públicas, cozinhas solidárias e restaurantes populares.

Apoiaremos as Cuidotecas, espaços de acolhida de crianças de 3 a 12 anos

Promete instituir programa de capacitação de cuidadores, diante da expansão esperada da demanda por esses trabalhadores.

Vamos instituir um programa visando a capacitação de cuidadores com currículos inclusivos

Promete manter a estratégia de desarticular as estruturas econômicas e financeiras de facções e milícias.

Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas

Promete liderar, com os demais poderes, procedimentos jurídicos mais ágeis para punir crimes de organizações criminosas e medidas para barrar candidaturas ligadas ao crime organizado.

medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado

Promete fortalecer o programa lançado em 2026, com ações contra tráfico de armas, investigação de homicídios, retomada de territórios e segurança prisional, financiando estados e municípios.

Fortaleceremos o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio de 2026.

Promete combinar repressão a grupos criminosos com investimentos em urbanização de favelas e periferias, espaços públicos e serviços essenciais.

priorizaremos investimentos continuados na urbanização de favelas e periferias

Promete manter o combate à mineração ilegal como prioridade, com investigação financeira em todas as ações contra organizações criminosas.

O combate à mineração ilegal continuará sendo prioridade estratégica, com investigação financeira obrigatória

Promete criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC enviada pelo Executivo, que revê atribuições dos entes federados e amplia a atuação federal.

Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública

Promete consolidar o sistema de inteligência de segurança pública, modernizar SINESP e Infoseg e ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado.

modernizaremos o SINESP e a Infoseg e ampliaremos as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs)

Promete fortalecer políticas de prevenção com foco na proteção da juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa.

Fortaleceremos as políticas de prevenção à violência com foco na proteção da juventude negra

Promete construir, com estados e municípios, programas de policiamento de proximidade e valorizar e qualificar profissionais de segurança.

programas no modelo de policiamento de proximidade, fortalecendo a relação entre polícias e comunidades

Promete ampliar estímulos ao uso de câmeras corporais com padrões nacionais e fortalecer mecanismos de controle interno e externo das polícias.

Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.

Promete manter como prioridade o combate à pedofilia e reforçar inteligência e justiça para agilizar investigações e punições.

Reforçaremos ações de inteligência e justiça para agilizar as investigações e a punição de crimes contra crianças e adolescentes.

Promete cumprir as metas do Plano Pena Justa, instituir um pacto nacional de execução penal e apoiar padrões nacionais de gestão das penitenciárias estaduais.

Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado

Promete ampliar a capacidade do sistema penitenciário federal de isolar lideranças e criar protocolo nacional de classificação e transferência de presos.

implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade

Promete manter a política de controle de armas e munições, após a revogação dos decretos do governo anterior.

manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência

Promete aprimorar a rastreabilidade de armas e munições e reforçar a fiscalização da Polícia Federal e do Exército sobre segurança privada e registros de caçadores, atiradores e colecionadores.

Aprimoraremos os mecanismos de rastreabilidade de armas e munições

Promete dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluindo Casas e Centros de Referência da Mulher Brasileira.

concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira

Promete ampliar as Salas Lilás e distribuir aos estados kits para monitoramento de agressores.

Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores.

Promete seguir capacitando forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição de agressores.

Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência

Promete manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, consolidar as forças integradas na Amazônia Legal e cooperar com os países da OTCA.

Manteremos as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo

Promete continuar investindo em radares, drones, sensores, satélites e centros de comando para monitoramento territorial e controle de rotas fluviais.

Daremos continuidade aos investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle

Promete fortalecer a vigilância territorial e tratar as regiões de fronteira com maior presença do Estado, infraestrutura, serviços e cooperação com vizinhos.

As regiões de fronteira serão tratadas como espaços estratégicos de integração e desenvolvimento

Promete implementar plenamente a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia.

Consolidaremos uma política migratória humanista e estratégica

Promete expandir o programa Celular Seguro e intensificar o combate a redes de receptação, fraudes bancárias e golpes.

Continuaremos expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro, que já conta com mais de 4 milhões de usuários cadastrados.

Promete reforçar prevenção, inteligência e repressão a crimes financeiros e cibernéticos, priorizando exploração sexual infantil, fraudes eletrônicas e crimes de ódio.

Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos

Promete ampliar, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para construção de creches e escolas de educação infantil.

ampliaremos ainda mais o fomento a estados e municípios para juntos alcançarmos a metas do PNE

Promete seguir com as ações pactuadas com estados e municípios para alcançar 80% das crianças alfabetizadas na idade certa.

para chegarmos à meta de 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa

Promete instituir estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens e fortalecer o combate ao analfabetismo adulto.

vamos instituir uma estratégia nacional permanente de recomposição e aceleração das aprendizagens

Compromete-se a cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036, mantendo a educação básica como prioridade.

compromisso em cumprir as metas do Plano Nacional de Educação 2026-2036

Promete universalizar no próximo mandato a conectividade adequada nas escolas.

Vamos universalizar este serviço no próximo mandato

Promete manter, na segunda edição do Novo PAC, o apoio a estados e municípios para melhorar e expandir a infraestrutura da educação básica.

Na segunda edição do Novo PAC, manteremos o apoio a estados e municípios.

Declara que o fomento à expansão da educação em tempo integral terá prioridade absoluta, agora com financiamento incluído no Fundeb.

O fomento à expansão da educação em tempo integral terá absoluta prioridade no novo mandato.

Promete manter e fortalecer o Pé-de-Meia, incentivo financeiro contra a evasão no ensino médio.

Vamos dar continuidade e fortalecer o Pé-de-Meia.

Promete continuar a expansão da rede de institutos federais, priorizando interior, periferias e municípios com baixa oferta de cursos técnicos.

continuaremos a expansão da nossa rede de institutos federais, priorizando a interiorização, os vazios educacionais, as periferias urbanas

Promete manter o Piso Nacional do Magistério.

O Piso Nacional do Magistério será mantido

Promete continuar o apoio à formação docente, o Pé-de-Meia Licenciatura e o Bolsa Mais Professores para fixar docentes em regiões e áreas carentes.

daremos continuidade às medidas de apoio à formação docente, de elevação da atratividade das licenciaturas, por meio do Pé-de-Meia Licenciatura

Promete concluir obras em universidades federais e a implantação da unidade do ITA no Ceará, da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte.

será concluída a implantação da nova unidade do ITA, no Ceará, e da Universidade Indígena e da Universidade do Esporte

Promete novo ciclo de expansão e interiorização da educação superior pública.

Haverá também novo ciclo expansão e interiorização da educação superior pública para superar os vazios educacionais e as assimetrias regionais.

Promete fortalecer a assistência estudantil (alimentação e moradia) e manter os investimentos na rede nacional de cursinhos populares.

Fortaleceremos ainda mais a assistência estudantil, ampliando o acesso à alimentação e à moradia estudantil

Promete continuar investindo na ampliação e qualidade da pós-graduação em áreas e regiões pouco atendidas.

Continuaremos a investir na ampliação e na melhoria da qualidade de pós-graduação

Promete seguir ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação e manter o uso do FNDCT sem contingenciamento.

O governo seguirá fortalecendo e ampliando os investimentos em ciência, tecnologia e inovação

Promete dar sequência ao Programa Conhecimento Brasil para que cientistas brasileiros permaneçam ou retornem ao país.

Daremos sequência a esta ação, para que cientistas brasileiros possam permanecer ou retornar ao Brasil

Promete avançar em infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais.

Vamos avançar numa infraestrutura computacional soberana, com supercomputadores desenvolvidos e operados por instituições nacionais.

Promete desenvolver modelos de linguagem em português e outras línguas, apoiados em plataforma nacional de dados, e criar regras para uma economia de dados.

Vamos desenvolver e sustentar modelos de linguagem em português e outras línguas, voltados aos problemas do País

Promete investir em novos acordos comerciais e abertura de mercados, com defesa dos interesses do país com base em normas internacionais.

Investiremos em novos acordos comerciais e na abertura de novos mercados para nossos bens e serviços

Promete estimular exportações industriais de maior valor agregado, ampliar presença em novos mercados e aprimorar instrumentos de defesa comercial.

vamos estimular as exportações industriais, ampliar a presença em novos mercados

Promete fortalecer a diplomacia comercial agropecuária, com adidos agrícolas em mercados estratégicos e mais missões comerciais.

reforçando a atuação dos adidos agrícolas em mercados estratégicos, além de ampliar as missões comerciais

Promete defender a reforma da Organização Mundial do Comércio, com retomada do mecanismo de solução de controvérsias e tratamento diferenciado a países em desenvolvimento.

Seguiremos advogando a reforma e fortalecimento da Organização Mundial do Comércio

Promete consolidar o Mercosul como principal plataforma de integração da América do Sul e aprofundar a integração em infraestrutura, defesa, segurança, energia e saúde.

Consolidaremos o Mercosul como principal plataforma de integração econômica, produtiva, política e social da América do Sul.

Promete promover um mercado comum sul-americano de energia, com interconexões e coordenação regulatória.

Promoveremos um mercado comum sul-americano de energia, com interconexões e coordenação regulatória.

Promete manter política externa universalista, diversificando parcerias com todas as regiões e reaproximando-se de Ásia, Oriente Médio e Europa.

Manteremos uma política externa universalista e ampliaremos os esforços de cooperação e negociação com todas as regiões do mundo

Promete aprofundar relações com a África, fortalecer a CPLP e criar mecanismos permanentes de cooperação com a União Africana e a ASEAN.

Aprofundaremos as relações com a África, reconhecendo sua crescente importância na ordem internacional

Promete seguir engajado na reforma das Nações Unidas, com maior participação de países em desenvolvimento entre os membros permanentes do Conselho de Segurança.

Continuaremos engajados na reforma das Nações Unidas, especialmente do Conselho de Segurança

Promete defender a democratização do FMI, do Banco Mundial e dos bancos multilaterais e fortalecer CAF, NDB e mecanismos financeiros dos BRICS.

Defenderemos a reforma da arquitetura financeira internacional, com a democratização do FMI, do Banco Mundial e dos bancos multilaterais

Promete aprofundar a aproximação com BRICS, Sul Global e G20 e ampliar a Cooperação Sul-Sul.

Aprofundaremos a aproximação geopolítica com o BRICS e com o Sul Global, bem como com o G20

Define como prioridades externas a implementação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, a emergência climática e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

Serão prioridades de nossa ação externa a implementação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e o enfrentamento da emergência climática

Promete fortalecer a assistência e a proteção consular e ampliar a participação da diáspora brasileira.

fortalecendo a assistência e a proteção consular, ampliando os mecanismos de participação da diáspora

Promete fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa e defende orçamento de defesa compatível com autonomia estratégica e capacidade de dissuasão.

fortaleceremos a Base Industrial e Tecnológica de Defesa, de modo a assegurar maior autonomia nacional nesse campo

Promete reforçar a defesa cibernética, protegendo infraestruturas críticas e bases de dados governamentais com tecnologias próprias.

Reforçaremos a defesa cibernética, protegendo infraestruturas críticas e bases de dados governamentais

Promete fortalecer a Inteligência de Estado, exercida em caráter civil, sob controle democrático e sem uso para perseguição política.

Fortaleceremos a Inteligência de Estado como instrumento de proteção da soberania

Promete garantir capacidade nacional de desenvolver, operar e regular tecnologias estratégicas e infraestruturas críticas, com o ambiente digital submetido às leis brasileiras.

Garantiremos a soberania digital para que o Brasil e os brasileiros tenham capacidade de desenvolver, operar, regular e governar tecnologias estratégicas

Promete proteger fronteiras, Amazônia e Amazônia Azul, com vigilância territorial e proteção de recursos naturais.

Protegeremos as fronteiras, a Amazônia e a Amazônia Azul.

Declara oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros ou de dependência geopolítica.

Faremos firme oposição a qualquer tentativa de subordinar o Brasil a interesses estrangeiros

Promete tornar obrigatória a execução de planos de ação em empresas com desigualdade salarial identificada, com metas progressivas.

A execução dos Planos de Ação nas empresas com desigualdades identificadas será tornada obrigatória, com metas progressivas de redução das disparidades salariais

Promete manter crédito favorecido a agricultoras e extrativistas, qualificação (Mulheres Mil), fomento ao empreendedorismo feminino e apoio a mulheres na ciência.

com linhas de crédito mais favorecidas para agricultoras e extrativistas no âmbito do Pronaf

Defende ampliar políticas de proteção às mulheres, promover autonomia econômica e garantir direitos sexuais e reprodutivos.

promover a autonomia econômica, assegurar igualdade de oportunidades e garantir os direitos sexuais e reprodutivos

Promete ampliar o acesso gratuito no SUS a métodos contraceptivos modernos e de longa duração e reforçar exames e tratamentos de saúde da mulher.

Fortaleceremos o planejamento reprodutivo ampliando o acesso a métodos contraceptivos modernos e de longa duração, a serem distribuídos gratuitamente no SUS

Promete fortalecer o Programa Dignidade Menstrual, com acesso a absorventes e medicamentos.

Fortaleceremos, também, o Programa Dignidade Menstrual, com acesso aos insumos essenciais para a saúde menstrual

Promete avançar na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial e implementar deliberações da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Avançaremos ainda mais na regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial para a consolidação da equidade como política de Estado.

Promete continuar as políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo, alinhadas às cotas no serviço público.

As políticas de fomento à participação da população negra no funcionalismo público, especialmente nos espaços superiores da gestão governamental, terão continuidade

Promete acelerar a política nacional de equidade e educação escolar quilombola e criar novos campi quilombo dos Institutos Federais.

Vamos acelerar a implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ).

Promete continuar e acelerar a titulação de territórios quilombolas, acompanhada de políticas de desenvolvimento territorial.

Vamos dar continuidade a este processo de reconhecimento do direito ao território, buscando acelerar os procedimentos

Promete garantir a proteção de territórios indígenas, com demarcação e retirada de invasores quando necessárias.

garantindo proteção a seus territórios, com ações para demarcação e desintrusão de terras sempre que necessárias

Promete implantar plenamente a Universidade Indígena e manter a educação escolar indígena baseada em autonomia, interculturalidade e multilinguismo.

Vamos implantar plenamente a Universidade Indígena, criada em 2026.

Promete manter atenção diferenciada à saúde indígena, com participação dos indígenas na gestão e atenção especial aos yanomamis.

A saúde indígena continuará merecendo atenção diferenciada, com os indígenas tendo participação efetiva em sua gestão.

Promete continuar formulando políticas que considerem gênero, identidade e orientação sexual, para que o Estado atenda de forma inclusiva as pessoas LGBTQIAP+.

garantir capacidade de o Estado atender, de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+ e todas as suas especificidades

Promete manter o plano Viver sem Limites e aplicar com rigor a legislação de acessibilidade.

Manteremos a implementação do Viver sem Limites.

Promete fortalecer a fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência.

A fiscalização do cumprimento das cotas de contratação de pessoas com deficiência no mercado de trabalho será fortalecida

Promete manter o apoio federal à educação inclusiva e à educação bilíngue de surdos, com acessibilidade e tecnologia assistiva nas escolas.

A educação inclusiva e a educação bilíngue de surdos continuarão recebendo apoio federal

Promete ampliar o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas.

ampliaremos ainda mais o número de Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas

Promete aperfeiçoar os principais instrumentos de fomento à cultura, com desconcentração regional e fortalecimento das instâncias de participação social.

Os principais instrumentos de fomento – Lei Aldir Blanc e Lei Rouanet – serão aperfeiçoados

Promete políticas de salvaguarda e valorização para mestras e mestres das culturas populares, com regras de direito autoral sobre seus saberes.

mestras e mestres das culturas populares e tradicionais terão políticas de salvaguarda e valorização, com regras claras de direito autoral

Promete consolidar os Pontos de Cultura e ampliar o fomento à infraestrutura cultural em territórios periféricos.

Daremos especial atenção à consolidação dos Pontos de Cultura

Promete continuar investindo em equipamentos culturais nos territórios, em restauração de patrimônio e em programas de circulação artística.

Vamos dar continuidade aos investimentos para consolidar e manter a rede de equipamentos culturais nos territórios

Promete trabalhar pela aprovação da regulamentação do streaming no Congresso e consolidar uma política industrial para o audiovisual.

vamos continuar trabalhando pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda ao interesse nacional

Promete estimular o empreendedorismo cultural, ampliar crédito para a economia criativa, apoiar o setor de games e ofertar cursos técnicos na área.

ampliando o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa

Promete integrar cultura e educação por meio do Mais Cultura nas Escolas e de atividades artísticas na educação em tempo integral.

Avançaremos na integração da Cultura com a educação, por meio de políticas como o programa Mais Cultura nas Escolas

Promete ampliar o Bolsa Atleta e manter o patrocínio de estatais ao esporte de alto rendimento.

Vamos continuar ampliando e fortalecendo o programa, além de manter o patrocínio das empresas estatais

Promete realizar no próximo mandato a Copa do Mundo de Futebol Feminino, em oito capitais.

No próximo mandato, realizaremos a Copa do Mundo de Futebol Feminino, que ocorrerá pela primeira vez na América do Sul.

Promete implementar a Universidade do Esporte e instituir rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte.

instituiremos a rede nacional de pesquisa, inovação e tecnologia do esporte

Promete ampliar o apoio à implantação de Arenas Brasil para acesso à prática esportiva.

Ampliaremos este apoio no novo mandato, para assegurar acesso às práticas esportivas em todo o território nacional.

Promete ampliar os recursos do Plano Safra, com juros compatíveis com a rentabilidade do setor, prioridade a máquinas, irrigação e tecnologia e simplificação do acesso.

Continuaremos fortalecendo o crédito rural, ampliando os recursos do Plano Safra e assegurando juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária.

Propõe um programa nacional de resiliência climática, com ampliação de áreas irrigadas, conservação de solos, agricultura de precisão e alertas meteorológicos.

buscaremos implementar um programa nacional de resiliência climática no campo

Promete fortalecer o seguro rural e dialogar com o setor para criar instrumento de cobertura de perdas por quebras severas de safra.

Daremos especial atenção ao fortalecimento da política de seguro rural.

Promete continuar a recuperação de pastagens degradadas e apoiar melhoramento genético e nutrição animal para reduzir emissões.

Vamos dar sequência ao ousado programa de recuperação de pastagens degradadas

Promete apoiar produtores na implantação de rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate.

Os produtores serão apoiados na implementação de sistemas de rastreabilidade individual do rebanho, do nascimento ao abate

Promete fortalecer a Embrapa, com investimentos em biotecnologia, edição genômica e cultivares resistentes, e expandir a conectividade rural.

A Embrapa será fortalecida para consolidar a liderança do Brasil em tecnologia agropecuária tropical

Promete seguir acelerando a produção nacional de fertilizantes.

seguiremos acelerando a produção nacional de fertilizantes

Promete expandir o Plano Safra da Agricultura Familiar, com prioridade a alimentos da cesta básica e linhas diferenciadas para jovens, mulheres e cooperativas.

Vamos continuar expandindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros compatíveis com o perfil do agricultor

Promete manter a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos, priorizando alimentos frescos da agricultura familiar.

A ampliação do PAA será mantida

Promete ampliar a assistência técnica e extensão rural, fortalecer a mecanização adaptada e o Garantia-Safra e ampliar o seguro rural da agricultura familiar.

daremos especial atenção ao fortalecimento do Programa Garantia-Safra

Promete avançar o plano nacional de agroecologia e produção orgânica, ampliar florestas produtivas e fomentar a produção nacional de bioinsumos.

O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) vai avançar ainda mais.

Promete avançar na reforma agrária, assentando famílias acampadas, estruturando assentamentos, ampliando o crédito fundiário e a regularização fundiária.

Continuaremos a avançar na política de reforma agrária, assentando as famílias acampadas, estruturando os assentamentos e ampliando o acesso ao crédito fundiário.

Promete ampliar o PRONERA e fortalecer políticas contra a violência no campo, com proteção a defensores de direitos humanos e ambientais.

Ampliaremos o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)

Promete manter o fomento à pesca artesanal e à aquicultura familiar, implementando o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

manteremos nosso compromisso com o fomento à pesca artesanal e à aquicultura familiar

Reafirma a meta de desmatamento líquido zero até 2030, com planos de prevenção e controle, manejo do fogo e efetividade do Código Florestal.

continuaremos trabalhando para alcançar o desmatamento líquido zero até 2030, meta que reafirmamos

Promete avançar na destinação de terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos, e reforçar a regularização fundiária.

Vamos avançar na destinação das terras públicas para unidades de conservação, territórios indígenas e quilombolas ou assentamentos

Promete expandir o monitoramento por satélite e o uso de inteligência artificial contra crimes ambientais e dialogar com o setor produtivo sobre rastreabilidade das cadeias.

Vamos expandir monitoramento satelital e uso de inteligência artificial no combate a crimes ambientais.

Promete incentivar reservas particulares, valorizar os parques nacionais, aprimorar pagamentos por serviços ambientais e reconhecer em lei a restauração biocultural.

buscaremos avançar em uma política de valorização dos 75 parques nacionais

Promete ampliar o ProPatinhas (castração), manter o cadastro SinPatinhas e fortalecer o combate a maus-tratos.

Vamos ampliar o ProPatinhas, fortalecendo as caravanas de castração, e dar continuidade ao SinPatinhas

Promete articular políticas e atores para cumprir a meta climática brasileira de redução de emissões até 2035.

para que cumpramos a nossa nova NDC

Promete avançar na regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões, articulada à política industrial.

Avançaremos em uma regulamentação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE), aprovado neste mandato

Promete instituir incentivos, com base na Taxonomia Sustentável Brasileira, para direcionar capital a práticas produtivas sustentáveis.

Através dela vamos instituir incentivos para mobilizar a alocação de capital e orientar práticas produtivas sustentáveis.

Promete ampliar instrumentos de financiamento climático, mantendo Fundo Clima e Eco Invest e estruturando o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.

O Fundo Clima e o Eco Invest continuarão a ser instrumentos fundamentais para o financiar a descarbonização da economia.

Promete seguir participando do debate internacional sobre a transição para longe dos combustíveis fósseis, preservando soberania e segurança energéticas.

construção de um mapa do caminho global para longe dos combustíveis fósseis

Promete institucionalizar a adaptação climática no planejamento público, fortalecer o plano nacional de adaptação e ampliar investimentos em prevenção de desastres.

assegurando continuidade e fortalecimento do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Promete incluir a Caatinga como ativo para adaptação e mitigação e estruturar financiamento climático permanente para o Semiárido.

avançaremos na inclusão da Caatinga como ativo estratégico para a adaptação às mudanças do clima

Promete ampliar a participação de fontes renováveis, os investimentos em armazenamento e a substituição progressiva de combustíveis fósseis por biocombustíveis.

Daremos sequência à estratégia de incrementar a participação de fontes renováveis, ampliar os investimentos em armazenamento e flexibilidade do sistema elétrico

Promete atuar simultaneamente por segurança energética, transição energética justa e combate à pobreza energética, buscando universalizar a energia elétrica no campo.

assegurar segurança energética, avançar na transição energética justa e combater a pobreza energética

Promete seguir expandindo a geração hidrelétrica segundo critérios socioambientais, repotenciar usinas existentes e acelerar a redução da produção de carvão.

Vamos seguir expandindo a geração hidrelétrica por critérios socioambientais, de segurança energética e flexibilidade do sistema à integração das renováveis e acelerar a redução da produção de carvão.

Promete continuar os leilões de transmissão e abrir nova frente de investimentos em baterias.

Daremos continuidade aos leilões de transmissão e vamos abrir uma nova fronteira de investimentos em baterias

Propõe promover debate sobre o barateamento da energia elétrica para residências e empresas, com justiça tarifária e sustentabilidade do setor.

Um debate importante a ser promovido no próximo período refere-se ao barateamento da energia elétrica para os consumidores residenciais

Promete continuar atuando para reduzir o repasse da volatilidade dos preços internacionais de combustíveis ao mercado interno.

Continuaremos a atuar para mitigar a volatilidade dos preços internacionais, garantindo que os brasileiros não fiquem expostos a choques externos.

Promete estimular gás natural e biometano como fontes complementares e expandir e interiorizar a infraestrutura de gás.

O papel do gás natural e do biometano, como fontes complementares às energias renováveis, continuará sendo estimulado

Defende que a Petrobras invista em fontes de baixo carbono e promete readequar o regime REPETRO às necessidades de descarbonização.

Vamos readequar o marco legal do REPETRO às necessidades de descarbonização.

Promete ampliar a produção de biocombustíveis (etanol, biodiesel, SAF, biometano) e aprimorar o RenovaBio com diretrizes para 2ª e 3ª geração.

A Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) continuará sendo aprimorada

Promete preservar a competência nuclear para uso pacífico, avançar na autonomia do ciclo do combustível e aproveitar reservas de urânio, condicionado à viabilidade.

Avançaremos na autonomia do ciclo do combustível nuclear e aproveitaremos de forma responsável as reservas nacionais de urânio

Promete seguir apoiando estados e municípios a universalizar água tratada e esgotamento sanitário, priorizando periferias.

apoiar estados e municípios a universalizar acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário

Promete manter o apoio da União à gestão de resíduos sólidos e ao tratamento de esgotos, com estímulo a biogás e biometano.

A gestão dos resíduos sólidos e o tratamento de esgotos continuarão a ter o apoio da União

Promete ampliar o Programa Cisternas em regiões de estresse hídrico e os investimentos em saneamento rural.

Ampliaremos o Programa Cisternas em regiões com estresse hídrico, garantindo água para consumo e produção.

Promete manter e ampliar o Minha Casa Minha Vida para todas as faixas de renda, com foco nas famílias de mais baixa renda.

O MCMV será mantido e ampliado no próximo mandato, para todas as faixas de renda

Promete usar novos instrumentos de acesso à moradia, como a compra de imóveis prontos em situações excepcionais, e ampliar o Reforma Casa Brasil.

Serão mobilizados novos instrumentos para ampliar o acesso à moradia, como o Compra Assistida

Promete continuar destinando terrenos e imóveis da União a regularização fundiária, moradia e equipamentos públicos, inclusive via Fundo Imobiliário da União.

O Imóvel da Gente terá continuidade para que terrenos e imóveis da União

Promete assegurar recursos para concluir obras de urbanização de favelas e abrir novas rodadas de seleção de projetos.

Faremos novas rodadas de seleção, visando apoiar mais projetos

Promete continuar apoiando transporte coletivo de alta capacidade e a eletrificação progressiva das frotas, com demanda para a indústria nacional.

continuar apoiando investimentos em transporte coletivo de alta capacidade e na modernização e eletrificação progressiva das frotas do transporte coletivo

Promete aprimorar a Defesa Civil e fomentar a adaptação climática urbana com infraestrutura verde e proteção de mananciais.

Queremos fomentar a adaptação climática por meio de infraestrutura verde, proteção de mananciais e ocupação resiliente do território.

Promete aprofundar o Plano de Integridade e Combate à Corrupção, fortalecendo prevenção, investigação e responsabilização de corruptos e corruptores.

O Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027 representa um avanço institucional que será aprofundado

Promete investir no Portal da Transparência para transformá-lo em plataforma baseada em dados abertos e inteligência artificial.

O Portal da Transparência receberá investimentos para evoluir para uma plataforma inteligente baseada em dados abertos e inteligência artificial.

Promete aprofundar a política de valorização e diálogo com servidores federais por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Vamos aprofundar este processo, a partir da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reaberta em nosso mandato.

Promete aprimorar o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte entre ministérios e órgãos federais.

Aprimoraremos o modelo de centralização e compartilhamento de serviços de suporte (gestão de pessoas, orçamento, contratações etc.) entre ministérios e órgãos do Executivo federal

Promete aprimorar o uso das compras públicas como instrumento de desenvolvimento e descentralizar contratações por plataformas como o Contrata+ Brasil.

vamos aprimorar os mecanismos de utilização do poder de compra do Estado em todos os níveis da federação

Promete fortalecer a cooperação com estados e municípios, com infraestrutura digital compartilhada, formação de servidores e estratégias nacionais.

buscaremos fortalecer ainda mais a cooperação e a governança federativa

Propõe manter diálogo permanente com o Judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, que o plano descreve como moroso.

propomos a continuidade do diálogo permanente com os atores do judiciário, respeitada a autonomia dos Poderes, para estimular o aperfeiçoamento do sistema de Justiça

Afirma que a reforma política e eleitoral é inadiável para aproximar a representação política da composição da sociedade.

A reforma política e eleitoral é inadiável para superar a dissociação entre a representação política e a composição real da sociedade brasileira

Promete continuar investindo em serviços públicos digitais e em infraestruturas públicas digitais que permitam serviços personalizados.

Vamos continuar investindo na universalização dos serviços públicos digitais de qualidade, e na construção de infraestruturas públicas digitais que deem suporte à personalização dos serviços.

Promete instituir política para capacitar cidadãos a usar a internet de forma crítica, combater desinformação e proteger a privacidade.

Instituiremos uma Política Nacional de Letramento Digital, estruturada para capacitar cidadãos de todas as idades a navegar criticamente na rede

Propõe criar um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.

Propomos a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade.

Defende avançar na regulação das redes sociais e plataformas digitais para impedir desinformação e campanhas de ódio, afirmando a garantia da liberdade de expressão.

avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação

Promete aprimorar o ECA Digital, regulamentar o uso de telas por faixa etária e regulamentar plataformas de jogos e ambientes digitais.

com aprimoramento do ECA Digital, regulamentação do uso de telas por faixa etária, promoção do uso seguro das tecnologias e regulamentação das plataformas de jogos e dos ambientes digitais

Promete trabalhar pela aprovação de lei de direito autoral no ambiente digital e pela regulamentação da inteligência artificial, com remuneração de autores e artistas.

Trabalharemos pela aprovação de lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial

Promete consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, com um Centro Nacional de Transparência Algorítmica.

Vamos consolidar a transparência algorítmica e a rastreabilidade de conteúdo sintético, ancoradas no Centro Nacional de Transparência Algorítmica

Declara a intenção de liderar a construção de governança internacional para tecnologias digitais e inteligência artificial.

regulamentação democrática das plataformas digitais e da IA

Propõe enfrentar o que chama de distorção do sistema de emendas parlamentares e levar o tema a debate com a sociedade.

Propomos ainda enfrentar uma grave distorção na elaboração e gestão do orçamento federal – o atual sistema de emendas parlamentares.

Promete aprofundar a participação e o controle social e continuar realizando conferências nacionais.

continuaremos realizando conferências para implantar e aprimorar políticas e programas sob responsabilidade federal

Propõe que o Plano Plurianual 2028-2031 seja mais participativo e que o ciclo orçamentário federal passe a ter participação social.

Queremos que o PPA 2028-2031 seja ainda mais participativo e que o ciclo orçamentário federal brasileiro também seja objeto de participação social.

Promete fortalecer a Ouvidoria-Geral da União, consultas públicas e digitais, laboratórios de inovação cívica e observatórios temáticos.

Fortaleceremos ainda mais organismos como a Ouvidoria-Geral da União e as consultas públicas