Economia e trabalho

O plano coloca como desafio consolidar os avanços da reforma tributária aprovada no mandato atual, junto com as políticas de desenvolvimento produtivo.

consolidar os avanços promovidos pela reforma tributária e pelas políticas de desenvolvimento produtivo

Aponta a justiça tributária como requisito do combate às desigualdades e como uma das fontes do resultado fiscal, ao lado do combate a privilégios e distorções.

da promoção de justiça tributária e do combate aos privilégios e às distorções

Promete usar o Imposto Seletivo, na regulamentação da reforma tributária, para desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde.

Ao regulamentar a reforma tributária, vamos, por meio do Imposto Seletivo, desestimular produtos nocivos à saúde.

Compromete-se a assegurar tratamento tributário considerado justo para micro e pequenas empresas na implementação da reforma tributária.

assegurar tratamento tributário justo na implementação da reforma tributária

Prevê regulamentar o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, criado na reforma tributária, para financiar investimentos que reduzam desigualdades sociais e regionais.

foi criado o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional que será regulamentado no próximo período

Promete manter o arcabouço fiscal adotado no mandato atual como regra de controle do crescimento das despesas.

manteremos o novo arcabouço fiscal, que controlou o crescimento das despesas sem prejudicar as políticas sociais

Afirma que o resultado fiscal virá do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário, da eficiência do gasto e da justiça tributária.

O resultado fiscal virá, como fizemos até aqui, da retomada do crescimento econômico, do controle do aumento do gasto primário

Promete atuar junto ao Senado para aprovar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada para 40 horas sem redução salarial, nos termos já aprovados na Câmara.

assegurar o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial

Promete continuar combatendo a pejotização que classifica como espúria, com fiscalização, regras contra migrações fraudulentas e fortalecimento da inspeção do trabalho.

Vamos continuar combatendo a pejotização espúria, com fiscalização, regras que inibam migrações fraudulentas

Propõe consolidar um sistema de proteção para trabalhadores da economia digital e de plataformas, com regras sobre relação de trabalho, remuneração, direitos e transparência algorítmica.

estabeleça as regras para definir a relação de trabalho, a remuneração, condições de trabalho, proteções e direitos laborais e previdenciários, transparência algorítmica

Promete alterar regras da legislação trabalhista que, segundo o plano, induzem precarização e fraudes em terceirizações, e retomar a assistência sindical nas homologações de rescisão.

Vamos aprimorar a legislação trabalhista, alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho

Promete expandir na rede SINE uma plataforma pública nacional que integra vagas, cursos, certificações e orientação profissional.

Vamos expandir, na rede SINE, a Plataforma Pública Nacional de Empregabilidade com IA

Promete integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional, articuladas às demandas do setor produtivo e do serviço público.

Vamos integrar e ampliar as políticas de qualificação profissional

Propõe estimular oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo, como conservação ambiental, cultura, patrimônio, esporte e economia do cuidado.

Vamos buscar estimular ocupações sociais, criando oportunidades de trabalho em atividades de interesse coletivo

Promete fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil, inclusive em plataformas digitais.

fortalecer as políticas de erradicação do trabalho análogo ao escravo e do trabalho infantil

Promete regulamentar a negociação coletiva no setor público, apoiar a atualização do sistema sindical e fomentar a contratação coletiva em vários âmbitos.

Vamos implementar a regulamentação do direito de negociação coletiva no setor público e apoiar um processo de atualização sindical

Promete dar atenção adicional à política de aprendizagem como estímulo à inserção de jovens no mundo do trabalho.

A política de aprendizagem para o trabalho, aprimorada no atual mandato, receberá atenção adicional

Propõe vincular crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e compras governamentais a compromissos de geração de empregos de qualidade.

integrar a oferta de crédito público, assistência técnica, incentivos fiscais e a política de compras governamentais a compromissos com a geração de empregos de qualidade

Promete dar continuidade à política de valorização (aumento real) do salário mínimo.

o novo mandato de Lula dará continuidade à política de valorização do salário mínimo como meio estratégico de distribuição de renda

Promete aprofundar o mercado de capitais doméstico (debêntures de infraestrutura, fundos de participações, mercado secundário de recebíveis) e ampliar o papel de investidores institucionais.

vamos aprofundar o mercado de capitais doméstico

Promete monitorar o endividamento de famílias e empresas, manter fundos garantidores e controles sobre gastos em apostas on-line e aprimorar regras de concessão de crédito.

mantendo os mecanismos de controle de gastos excessivos em apostas on-line e aprimorando as regras de oferta e responsabilidade na concessão de crédito

Promete simplificar o ambiente de negócios, ampliar o acesso de pequenas empresas às compras governamentais e estimular inovação e exportação.

vamos simplificar ainda mais o ambiente de negócios, ampliar o acesso das pequenas empresas às compras governamentais

Promete ampliar o crédito a micro, pequenas e médias empresas via fundos garantidores e criar fundos de participação estruturados por bancos públicos com gestores privados.

Seguiremos potencializando o acesso a crédito para MPMEs por meio dos fundos garantidores.

Promete ampliar o programa Brasil Mais Produtivo, com linhas de crédito para digitalização e produtividade de micro, pequenas e médias empresas.

O Brasil Mais Produtivo (B+P) será ampliado para alcançar mais micro, pequenas e médias empresas

Promete ampliar crédito produtivo, qualificação, assistência técnica, simplificação tributária e cobertura de proteção social para autônomos e pequenos empreendedores.

Vamos ampliar e aprimorar políticas para os trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores

Promete fortalecer a economia popular e solidária, com cooperativas populares, redes de comercialização, incubação, crédito orientado e acesso a compras públicas.

Vamos fortalecer a Economia Popular e Solidária com prioridade à inclusão produtiva de empreendedores populares

Promete continuar apoiando o turismo, desenvolver destinos e roteiros regionais e ampliar a promoção internacional do Brasil.

Vamos continuar apoiando o segmento para que o turismo, em seus múltiplos destinos regionais, contribua cada vez mais com o PIB.

Define como objetivo central aprimorar e fortalecer a política industrial, com foco em inovação, inteligência artificial e minerais críticos.

nosso objetivo central será aprimorar e fortalecer a neoindustrialização

Promete usar financiamento direcionado, compras públicas, concessões e benefícios condicionados a conteúdo local e margens de preferência para empresas brasileiras.

benefícios condicionados a conteúdo local, valor agregado nacional, margens de preferência com estímulos para empresas brasileiras

Compromete-se a ampliar a produção local em cadeias estratégicas, digitalizar e renovar o maquinário industrial e priorizar setores de alta e média intensidade tecnológica.

fortalecer a inserção do Brasil nas tecnologias da Indústria 4.0

Promete criar política específica para minerais críticos e terras raras, organizando cadeias produtivas e evitando a simples exportação de matéria-prima.

Desenvolveremos uma política específica para minerais críticos e terras raras

Promete fomentar a cadeia nacional de datacenters, serviços de nuvem e inteligência artificial desenvolvida por empresas brasileiras, usando investimento e compras governamentais.

vamos fomentar o desenvolvimento do ecossistema nacional de tecnologia digital, desde a cadeia de datacenters até os serviços de nuvem

Prevê exigir de datacenters eficiência energética, uso progressivo de fontes renováveis, avaliação de impactos e contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno.

a instalação dos datacenters em solo brasileiro deve prever contrapartidas de conteúdo local e capacidade computacional para o mercado interno

Promete acelerar a adoção de inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros, alcançando também pequenas empresas.

Vamos acelerar a difusão da inteligência artificial no setor produtivo, com foco em agro, saúde e serviços financeiros.

Promete transformar o Nordeste em polo de indústrias eletrointensivas que usam energia renovável, como siderurgia verde, fertilizantes e hidrogênio de baixo carbono.

Vamos transformar a região em um polo de atração de plantas industriais eletrointensivas

Defende expandir políticas de estímulo a atividades industriais derivadas da biodiversidade amazônica e manter o Fundo Amazônia financiando projetos sustentáveis.

defendemos seguir expandindo políticas públicas para estimular as atividades industriais, farmacêuticas, alimentares, da construção civil e da cosmética derivadas da biodiversidade

Promete elevar a taxa de investimento da economia, ampliando investimentos em infraestrutura logística e social.

vamos elevar a taxa de investimento da economia

Promete uma nova edição do Novo PAC, mantendo a articulação de investimentos públicos e privados em logística, com obras públicas e concessões.

A nova edição do Novo PAC manterá a articulação dos investimentos públicos e privados em infraestrutura logística

Promete manter o ritmo de concessões rodoviárias e intensificar as ferroviárias, por leilão de novos projetos e repactuação de contratos.

Manteremos o ritmo nas concessões rodoviárias e intensificaremos as de ferrovias em duas frentes: leilão de novos projetos e repactuação dos contratos existentes.

Promete continuar os investimentos em aeroportos regionais e incentivar novas rotas aéreas.

daremos continuidade ao fortalecimento dos investimentos em aeroportos regionais e medidas de incentivo a novas rotas aéreas

Promete prosseguir com novos arrendamentos em portos organizados e com a concessão da manutenção de canais de acesso e outros serviços portuários.

daremos prosseguimento à política de novos arrendamentos nos portos organizados

Promete reduzir o déficit de fibra óptica nos municípios e ampliar o 5G no campo, com prioridade para Norte, Nordeste e periferias, mantendo o uso do FUST.

Vamos reduzir o déficit de fibra óptica que ainda atinge 11% dos municípios e ampliar o 5G no campo

Promete que fomento à inovação, compras públicas e infraestrutura sigam critério de equilíbrio territorial, com os fundos constitucionais (FNE, FNO, FCO) como instrumento central.

operem sob o critério de equilíbrio territorial, revertendo a concentração de investimentos em poucos polos do país

Promete avançar em investimentos para revitalizar bacias hidrográficas e ampliar infraestruturas de segurança hídrica.

vamos avançar nos investimentos para revitalizar as bacias hidrográficas e ampliar as infraestruturas para Segurança hídrica

Afirma que a Petrobras deverá retornar à distribuição de combustíveis, expandir o refino e ampliar a atuação da Transpetro em logística de GNL.

A Petrobras deverá retornar ao segmento de distribuição de combustíveis, expandindo sua capacidade de refino

Prevê que a Petrobras amplie investimentos em exploração em terra e no mar e em revitalização de campos maduros, com cuidados socioambientais.

a Petrobras continuará ampliando investimentos em exploração onshore e offshore, para recuperar participação no controle de reservas nacionais

Promete que os investimentos da Petrobras sigam estimulando a indústria naval, reafirmando regras de conteúdo local.

Asseguraremos que os investimentos da Petrobras continuem estimulando a indústria naval, com reafirmação de regras de conteúdo local.

Promete fortalecer a participação da Petrobras em biocombustíveis, integrada à Petrobras Biocombustíveis.

A participação da Petrobras em biocombustíveis, de forma integrada à Petrobras Biocombustíveis (Pbio), será fortalecida.

Promete criar condições para reduzir de forma sustentada as taxas de juros, com inflação controlada e política fiscal responsável.

vamos criar as condições para uma redução sustentada das taxas de juros, com inflação controlada e assegurando uma política fiscal responsável

Compromete-se a manter a inflação controlada de modo que a renda real cresça acima do custo de vida.

Manteremos a inflação sob controle de forma duradoura e sustentável, garantindo que a renda real da população cresça acima do custo de vida.