Segurança pública

Promete manter a estratégia de desarticular as estruturas econômicas e financeiras de facções e milícias.

Manteremos a estratégia de asfixia financeira do crime organizado por meio de ações articuladas

Promete liderar, com os demais poderes, procedimentos jurídicos mais ágeis para punir crimes de organizações criminosas e medidas para barrar candidaturas ligadas ao crime organizado.

medidas rígidas para barrar candidaturas de indivíduos ligados ao crime organizado

Promete fortalecer o programa lançado em 2026, com ações contra tráfico de armas, investigação de homicídios, retomada de territórios e segurança prisional, financiando estados e municípios.

Fortaleceremos o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado em maio de 2026.

Promete combinar repressão a grupos criminosos com investimentos em urbanização de favelas e periferias, espaços públicos e serviços essenciais.

priorizaremos investimentos continuados na urbanização de favelas e periferias

Promete manter o combate à mineração ilegal como prioridade, com investigação financeira em todas as ações contra organizações criminosas.

O combate à mineração ilegal continuará sendo prioridade estratégica, com investigação financeira obrigatória

Promete criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC enviada pelo Executivo, que revê atribuições dos entes federados e amplia a atuação federal.

Uma vez aprovada a PEC da Segurança Pública proposta pelo Executivo, criaremos o Ministério da Segurança Pública

Promete consolidar o sistema de inteligência de segurança pública, modernizar SINESP e Infoseg e ampliar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado.

modernizaremos o SINESP e a Infoseg e ampliaremos as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs)

Promete fortalecer políticas de prevenção com foco na proteção da juventude negra, mediação comunitária e justiça restaurativa.

Fortaleceremos as políticas de prevenção à violência com foco na proteção da juventude negra

Promete construir, com estados e municípios, programas de policiamento de proximidade e valorizar e qualificar profissionais de segurança.

programas no modelo de policiamento de proximidade, fortalecendo a relação entre polícias e comunidades

Promete ampliar estímulos ao uso de câmeras corporais com padrões nacionais e fortalecer mecanismos de controle interno e externo das polícias.

Ampliaremos o programa de estímulos para uso de câmeras corporais, com padrões nacionais para utilização, gestão e preservação das imagens.

Promete manter como prioridade o combate à pedofilia e reforçar inteligência e justiça para agilizar investigações e punições.

Reforçaremos ações de inteligência e justiça para agilizar as investigações e a punição de crimes contra crianças e adolescentes.

Promete cumprir as metas do Plano Pena Justa, instituir um pacto nacional de execução penal e apoiar padrões nacionais de gestão das penitenciárias estaduais.

Cumpriremos as metas do Plano Pena Justa e instituiremos o Pacto Nacional de Execução Penal para o Enfrentamento ao Crime Organizado

Promete ampliar a capacidade do sistema penitenciário federal de isolar lideranças e criar protocolo nacional de classificação e transferência de presos.

implantaremos um protocolo nacional de classificação e transferência de presos de alta periculosidade

Promete manter a política de controle de armas e munições, após a revogação dos decretos do governo anterior.

manteremos uma política de controle de armas e munições, fundamental para reduzir a violência

Promete aprimorar a rastreabilidade de armas e munições e reforçar a fiscalização da Polícia Federal e do Exército sobre segurança privada e registros de caçadores, atiradores e colecionadores.

Aprimoraremos os mecanismos de rastreabilidade de armas e munições

Promete dar sequência ao Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, concluindo Casas e Centros de Referência da Mulher Brasileira.

concluiremos as 30 Casas da Mulher Brasileira e os 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira

Promete ampliar as Salas Lilás e distribuir aos estados kits para monitoramento de agressores.

Ampliaremos as Salas Lilás e vamos adquirir e distribuir aos Estados kits para aprimorar o monitoramento de agressores.

Promete seguir capacitando forças de segurança para o atendimento a mulheres vítimas de violência e a punição de agressores.

Seguiremos fomentando a capacitação das forças de segurança para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência

Promete manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas, consolidar as forças integradas na Amazônia Legal e cooperar com os países da OTCA.

Manteremos as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo

Promete continuar investindo em radares, drones, sensores, satélites e centros de comando para monitoramento territorial e controle de rotas fluviais.

Daremos continuidade aos investimentos em radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle

Promete fortalecer a vigilância territorial e tratar as regiões de fronteira com maior presença do Estado, infraestrutura, serviços e cooperação com vizinhos.

As regiões de fronteira serão tratadas como espaços estratégicos de integração e desenvolvimento

Promete implementar plenamente a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia, com acolhimento de migrantes e refugiados e combate à xenofobia.

Consolidaremos uma política migratória humanista e estratégica

Promete expandir o programa Celular Seguro e intensificar o combate a redes de receptação, fraudes bancárias e golpes.

Continuaremos expandindo e aprimorando o Programa Celular Seguro, que já conta com mais de 4 milhões de usuários cadastrados.

Promete reforçar prevenção, inteligência e repressão a crimes financeiros e cibernéticos, priorizando exploração sexual infantil, fraudes eletrônicas e crimes de ódio.

Reforçaremos a prevenção, a inteligência, a investigação e a repressão qualificada aos crimes financeiros e cibernéticos