Agro, meio ambiente e cidades

Simplificar as outorgas de irrigação, cujo prazo médio é de 24 meses.

Vamos simplificar as outorgas de irrigação

Instituir rastreabilidade completa das cadeias produtivas, integrando cadastros fundiários e ambientais, guias de trânsito animal, autorizações de supressão vegetal e monitoramento por satélite.

Vamos instituir a rastreabilidade completa das cadeias produtivas, integrando em um só sistema os cadastros fundiários e ambientais

Ampliar o Seguro Rural e criar ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor.

ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor

Ampliar a capacidade de armazenamento das safras.

ampliar a capacidade de armazenamento das safras, para garantir melhores preços ao produtor e oferta contínua à população

Apoiar a produção nacional de fertilizantes a partir de reservas de potássio e fosfato e do gás natural.

Vamos apoiar a produção nacional de fertilizantes, com os minerais que o Brasil possui, como o potássio e o fosfato

Assegurar segurança jurídica ao direito de propriedade, sem margem para relativizações.

segurança jurídica sólida, irreversível e sem margem para relativizações do direito de propriedade

Ampliar a área irrigada, desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e expandir a água de reuso.

desenvolver polos de irrigação no Matopiba e no semiárido nordestino e expandir a água de reuso para os períodos de estiagem

Concluir a expansão do perímetro de irrigação do Baixio do Irecê.

vamos concluir sua expansão para multiplicar essa riqueza pelo sertão

Acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural, retomando o ritmo de emissão de títulos.

acelerar a regularização fundiária e a titulação do pequeno proprietário rural

Consolidar o CAR e ampliar o pagamento por serviços ambientais a produtores, comunidades e proprietários que conservam vegetação nativa e recuperam áreas degradadas.

Vamos consolidar o Cadastro Ambiental Rural e ampliar o pagamento por serviços ambientais para conservação e restauração

Zerar o desmatamento ilegal até 2029 e combater queimadas ilegais.

Teremos a meta de zerar o desmatamento ilegal até 2029

Integrar sistemas e bases de dados fundiários e ambientais e usar satélite e inteligência artificial para focar a fiscalização em grilagem, ocupação ilegal de áreas públicas e desmatamento ilegal.

Vamos integrar e aprimorar os sistemas e bases de dados já existentes, utilizando informações fundiárias e ambientais e monitoramento por satélite

Fortalecer a fiscalização na Amazônia, ampliar a cooperação com países vizinhos e reforçar o combate a organizações criminosas ligadas a desmatamento, extração ilegal de madeira e garimpo ilegal.

Vamos ampliar a cooperação com os países vizinhos contra os crimes ambientais transfronteiriços

Dirigir o rigor da fiscalização a quem comanda o crime, oferecendo orientação, regularização e apoio a ribeirinhos, pequenos produtores e extrativistas.

Vamos acabar com a política que criminaliza o morador da floresta, substituindo a punição cega por um caminho de orientação, regularização e oportunidade.

Impulsionar a bioeconomia e ampliar alternativas de renda a partir da floresta preservada, com cadeias sustentáveis, manejo e agregação de valor.

impulsionar a bioeconomia, com biotecnologia, fármacos, cosméticos e novos materiais a partir da biodiversidade

Eliminar superposições de atuação entre Ibama, Funai e ICMBio.

Vamos eliminar superposições entre Ibama, Funai e ICMBio, dando eficiência à fiscalização

Consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica.

vamos consolidar o mercado regulado de carbono com segurança jurídica, posicionando o Brasil como fornecedor global de ativos ambientais

Fortalecer e ampliar o Renovabio para o exterior, permitindo a venda de créditos de carbono a outros países.

fortalecer e ampliar o Programa Renovabio para o exterior, permitindo que o Brasil venda créditos de carbono ao mundo

Ampliar a infraestrutura de prevenção a eventos climáticos extremos, com barragens, reservatórios, diques e drenagem, e fortalecer monitoramento, alerta e resposta da Defesa Civil.

vamos ampliar a infraestrutura de prevenção a eventos climáticos extremos, com barragens de usos múltiplos, reservatórios de controle de cheias

Simplificar a conta de luz, racionalizar encargos e subsídios cruzados e reduzir gradualmente a CDE e as fontes incentivadas, mantida a tarifa social.

Vamos simplificar a conta de luz, racionalizando encargos e subsídios cruzados, e promover a redução gradual da CDE e das fontes incentivadas

Criar programa com foco em refino, processamento, escoamento e transporte de combustíveis e gás, permitindo a exploração de gás não convencional (fracking).

permitir a exploração do gás não convencional (fracking) com responsabilidade ambiental e cumprindo a lei

Expandir e modernizar a rede de transmissão, integrando novas fontes renováveis.

expandir e modernizar a rede de transmissão, integrando novas fontes renováveis e reduzindo congestionamentos

Apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás, integrando estados hoje desconectados da malha.

Vamos apoiar a expansão da rede de escoamento e transporte de gás conforme a demanda

Estimular a modernização do refino para aproveitar o petróleo nacional e incentivar o escoamento de combustível ao Centro-Oeste por modais mais baratos.

estimular a modernização do refino rumo ao aproveitamento do petróleo nacional

Implantar programa de armazenamento de energia com baterias de grande porte e outras tecnologias.

implantar um programa de armazenamento de energia, com baterias de grande porte e outras tecnologias

Fomentar etanol, biodiesel, HVO, SAF e biogás, aplicar a Lei do Combustível do Futuro e oferecer linhas especiais de financiamento a empresas de biogás.

fomentando a aplicação da Lei do Combustível do Futuro e oferecendo linhas especiais de financiamento para empresas de biogás

Implementar as metas legais de SAF a partir de 2027 e articular o Plano Safra com incentivos à produção de biomassa.

implementar as metas do combustível sustentável de aviação previstas em lei a partir de 2027

Posicionar o Brasil, até 2030, entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética, com biocombustíveis, solar, eólica e hidrogênio verde.

posicionar o Brasil entre os principais destinos mundiais de investimento em transição energética

Garantir a aplicação do Marco Legal do Saneamento e acelerar concessões e parcerias para universalizar água tratada e esgoto, com atenção ao saneamento rural.

acelerar as concessões e parcerias para universalizar o acesso à água tratada e ao esgoto, com atenção especial ao saneamento rural

Garantir que nenhuma escola fique sem água até 2030 e cumprir a meta do Programa Lixão Zero.

nenhuma escola sem água até 2030, e a meta do Programa Lixão Zero

Retomar o programa Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível.

Vamos retomar o Casa Verde e Amarela, com meta de 2,5 milhões de residências e a menor taxa de juros possível no financiamento.

Urbanizar áreas degradadas e incentivar a regularização fundiária em áreas urbanas consolidadas, com PPPs que integrem moradia e infraestrutura.

Vamos promover a urbanização de áreas degradadas, evitando o risco de deslizamentos em encostas, e incentivar a regularização fundiária

Priorizar o transporte coletivo e direcionar bancos públicos ao financiamento de metrô, trilhos e ônibus elétricos ou a biocombustíveis.

Os bancos públicos priorizarão o financiamento de linhas de metrô, transporte sobre trilhos e ônibus movidos a eletricidade e biocombustíveis.