Estado e governança

Proteger os fundos de pensão das estatais de indicações políticas.

Vamos blindar os fundos de pensão das estatais da indicação política

Combater a corrupção de forma preventiva, com comando técnico, proteção de estatais e fundos contra indicação política e transparência sobre gastos.

Comando técnico no lugar do apadrinhamento, estatais e fundos de pensão protegidos da indicação política e transparência sobre cada gasto

Rever o pacto federativo e as regras orçamentárias para agilizar aprovação, liberação de recursos e prestação de contas por estados e municípios.

Promoveremos a revisão do pacto federativo e a redefinição das regras e dos processos orçamentários

Dar continuidade à reforma administrativa para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor.

Daremos continuidade à reforma administrativa que já colocamos em discussão, para modernizar o funcionamento do Estado e a carreira do servidor.

Fazer ampla revisão de normas infralegais na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.

faremos uma ampla revisão normativa infralegal, na gestão pública e nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista

Cortar no mínimo 10 ministérios e reduzir cargos comissionados e despesas administrativas.

o corte de no mínimo 10 ministérios, a redução de cargos comissionados e de despesas administrativas

Combater penduricalhos e supersalários no serviço público.

o combate aos penduricalhos e supersalários que corroem o orçamento

Fortalecer critérios técnicos na indicação de dirigentes das agências reguladoras, com avaliações periódicas e revogaço regulatório.

Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo os critérios técnicos na indicação de seus dirigentes

Retirar do STF as competências criminais originárias, com parlamentares julgados por instâncias inferiores, como STJ ou TRFs.

Fim das competências criminais originárias do STF, permitindo que parlamentares sejam julgados por instâncias inferiores, como o STJ ou os TRFs

Limitar as decisões monocráticas do STF, privilegiando decisões colegiadas e presumindo a constitucionalidade do processo legislativo.

Limitação das decisões monocráticas do STF, privilegiando as decisões colegiadas e presumindo a constitucionalidade do processo legislativo

Rever o escopo das ADPFs e os legitimados para propor ADPFs, ADIs e ADCs.

Revisão do escopo das ADPFs e dos legitimados ativos para a proposição de ADPFs, ADIs e ADCs.

Instituir quarentena de 1 ano para que Ministros de Estado possam ser indicados ao STF.

Quarentena de 1 ano para que Ministros de Estado possam ser indicados ao STF.

Impedir parentes de até terceiro grau, e seus escritórios, de atuar no tribunal do respectivo magistrado.

Impedimento de parentes de até terceiro grau, e respectivo escritório, para atuar no tribunal do respectivo magistrado.

Ampliar a participação da sociedade civil no CNJ e no CNMP e redefinir suas competências para limitar atuação de natureza legislativa.

Ampliação da participação da sociedade civil no CNJ e CNMP, e redefinição de suas competências para limitar sua atuação de natureza legislativa.

Priorizar reforma política que aproxime eleitor e eleito e dê nitidez programática aos partidos.

O foco deve ser a representatividade e a proximidade entre o eleitor e o eleito

Acabar com a reeleição para o cargo de Presidente da República.

propomos o fim da reeleição para o cargo de Presidente da República

Garantir pacotes de conexão para que ninguém fique sem estudar, buscar emprego ou pedir ajuda por falta de internet, com prioridade às mulheres do Brasil por Elas.

Vamos garantir pacotes de conexão para que nenhum brasileiro deixe de estudar, se capacitar, buscar emprego, empreender ou pedir ajuda por falta de internet

Digitalizar todos os serviços públicos federais passíveis de digitalização.

Vamos digitalizar 100% dos serviços públicos do Governo Federal passíveis de digitalização

Eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui.

eliminar a exigência de reapresentar documentos que o Estado já possui

Adotar identidade digital única integrada ao Gov.br, permitindo que assistentes automatizados montem a trilha de serviços de cada cidadão, inclusive por voz.

A identidade digital única, com autenticação integrada ao Gov.br, permitirá que assistentes automatizados montem a trilha de serviços de cada cidadão

Usar assistentes automatizados para indicar a cada cidadão os serviços e benefícios a que tem direito.

Assistentes automatizados vão indicar a cada brasileiro os serviços e benefícios a que ele tem direito e o caminho para obtê-los

Tratar os dados do cidadão com privacidade e segurança e garantir que a IA seja usada a serviço das pessoas.

Os dados do cidadão são dele, não do governo, e serão tratados com privacidade e segurança.

Difundir a IA em larga escala para micro, pequenas e médias empresas, com prioridade para indústria, agronegócio, saúde e logística.

A Estratégia Nacional de Inteligência Artificial vai difundir a IA para as micro, pequenas e médias empresas em larga escala

Propor legislação voltada à liberdade de criar e inovar em tecnologia, inspirada em práticas internacionais.

Proporemos uma legislação voltada à liberdade de criar e inovar, inspirada nas melhores práticas internacionais

Extinguir qualquer estrutura estatal encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem ("Tesouraço da Censura").

encarregada de vigiar, rotular ou punir o que as pessoas dizem

Revogar os atos do atual governo que o plano classifica como voltados a silenciar críticos.

vamos revogar todos os atos que o atual governo produziu para silenciar seus críticos

Dar mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares, priorizando sua alocação em políticas do Plano Plurianual.

daremos mais transparência, controle e rastreabilidade às emendas parlamentares

Reformar o processo orçamentário e manter agenda permanente de transparência e avaliação, identificando beneficiários e medindo o impacto de cada gasto.

agenda permanente de transparência e avaliação de políticas públicas, identificando quem são os beneficiários de cada programa